Política de Privacidade

Última atualização: 18/09/2026. Este é um modelo inicial em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) — recomendamos revisão por um advogado antes do lançamento oficial.

O Práxis é oferecido por Mateus Costa Santos(CPF 704.597.954-14), controlador dos dados pessoais tratados nesta política.

1. Quais dados coletamos

E-mail e senha (para login), dados que você cadastra no app (disciplinas, blocos de estudo, lembretes, metas) e dados de pagamento processados diretamente pelo Stripe — nunca vemos nem guardamos o número do seu cartão. Se você usar o recurso de Amigos, seu nome de exibição, nível e horas estudadas na semana ficam visíveis para outros usuários do Práxis que você adicionar (ou que te adicionarem). Se você ativar notificações, guardamos também o fuso horário do seu navegador (pra mandar avisos na hora certa) e um identificador técnico de inscrição de notificação (não é um dado que te identifica sozinho, é só o "endereço" que o navegador usa pra receber a notificação).

Também tratamos, de forma temporária, o seu endereço IP: ele é usado apenas para limitar tentativas repetidas de login e cadastro (proteção contra abuso e invasão de contas) e não é guardado no seu perfil. Guardamos ainda a data e hora em que você aceitou estes termos ao criar a conta.

2. Para que usamos e em que base legal

Para fornecer o serviço (salvar e sincronizar seus dados de estudo), processar sua assinatura, te enviar comunicações essenciais sobre sua conta (incluindo redefinição de senha) e, se você ativar, notificações sobre lembretes, blocos de estudo e convites de amigos. Nossas bases legais na LGPD são: execução do contrato de assinatura (art. 7º, V) para prestar o serviço; legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança e prevenção a fraudes e abuso; cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) para guardar registros de pagamento exigidos pela lei fiscal; e consentimento (art. 7º, I) para as notificações, que você pode desativar quando quiser.

3. Onde seus dados ficam

Seus dados de estudo ficam num banco de dados isolado por conta (Supabase), acessível apenas por você. As chaves de acesso ao banco nunca ficam expostas no navegador. Como nossos provedores são empresas internacionais, seus dados podem ser processados em servidores fora do Brasil; nesses casos, contamos com provedores que adotam garantias adequadas de proteção, conforme o artigo 33 da LGPD.

4. Compartilhamento

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing. Usamos apenas provedores essenciais para operar o serviço: Supabase (banco de dados/autenticação), Stripe (pagamento), Vercel (hospedagem), Resend (envio dos e-mails transacionais da conta, como redefinição de senha), Cloudflare (verificação anti-robô Turnstile nas telas de login e cadastro) e Upstash (limite de tentativas por IP). Se você ativar as notificações, elas também passam pelos serviços de push do seu navegador ou sistema (como Apple, Google ou Mozilla).

5. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas cookies essenciais, necessários para manter você logado (a sessão de login). Não usamos cookies de publicidade, rastreamento ou análise de comportamento. O aviso de cookies grava no armazenamento local do navegador apenas que você já o viu, e o app guarda no navegador o necessário para funcionar (como o serviço de notificações). O verificador anti-robô da Cloudflare é carregado só nas telas de login e cadastro e pode usar o armazenamento do navegador para funcionar. Você pode apagar esses dados a qualquer momento nas configurações do seu navegador — mas, sem o cookie de sessão, você precisará entrar de novo.

6. Por quanto tempo guardamos

Guardamos seus dados enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, apagamos seus dados de estudo, perfil, amizades, sessões e inscrições de notificação. Registros de pagamento (cobranças e faturas) permanecem com o Stripe e podem ser mantidos pelo prazo que a legislação fiscal e contábil exigir. Cópias de segurança do provedor, se existirem, são descartadas conforme o ciclo do próprio provedor.

7. Seus direitos

Você pode excluir sua conta e todos os seus dados a qualquer momento, direto no app (Configurações → Excluir minha conta), e baixar uma cópia dos seus dados em Configurações → Baixar meus dados. Se preferir, escreva para praxisestudo@gmail.com. Atendemos pedidos de acesso, correção ou exclusão de dados em até 15 dias. Você também tem direito à portabilidade dos seus dados e à revogação de consentimentos dados anteriormente, conforme a LGPD.

8. Segurança

Usamos autenticação segura, controle de acesso por linha (RLS) no banco de dados, conexão criptografada (HTTPS) em todo o site, verificação anti-robô e limite de tentativas no login, e senhas armazenadas com hash — nunca em texto puro.

9. Encarregado de Dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais no Práxis é Mateus Costa Santos, que pode ser contatado por praxisestudo@gmail.com para qualquer dúvida ou solicitação relacionada aos seus dados pessoais.

10. Dados de menores de idade

Se você é responsável legal por um menor que usa o Práxis, o cadastro e o uso da conta pressupõem sua autorização, conforme descrito nos Termos de Uso. Tratamos os dados de usuários menores de idade com o mesmo cuidado e as mesmas bases legais aplicáveis aos demais usuários, sempre no melhor interesse do titular, conforme o artigo 14 da LGPD.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica sempre no topo desta página, e mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do app.